01. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional de Damasco Troca de Óleo e Gestão Empresarial LTDA, CNPJ nº 86.438.769/0001-01. Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com estes termos, o usuário deve interromper o acesso ao site.
02. Descrição dos Serviços
O site tem caráter institucional e informativo, apresentando as atividades desenvolvidas pela Damasco, que incluem:
- Consultoria em gestão empresarial (CNAE 70.20-4-00), com diagnóstico, organização de processos e apoio administrativo;
- Intermediação e agenciamento de negócios em geral, exceto imobiliários;
- Representação comercial de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos;
- Atividades auxiliares de serviços financeiros, incluindo apoio à administração de cartões de crédito;
- Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores.
As informações disponibilizadas não constituem oferta vinculante, servindo como apresentação institucional das atividades da empresa.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Tentar acessar áreas restritas ou realizar engenharia reversa do site;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia;
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
04. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — textos, identidade visual, layout, ícones e demais elementos — é de propriedade da Damasco Troca de Óleo e Gestão Empresarial LTDA ou de terceiros licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual vigente. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.
05. Preços e Informações
Eventuais valores, condições comerciais ou informações sobre serviços mencionados no site têm caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Condições comerciais definitivas serão estabelecidas em contrato ou proposta específica, mediante contato direto com a Damasco.
06. Limitação de Responsabilidade
A Damasco envida seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante a ausência de erros, indisponibilidades temporárias ou desatualizações pontuais. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de decisões tomadas exclusivamente com base nas informações nele contidas, sem contato direto com nossa equipe.
07. Links de Terceiros
Este site pode conter referências ou links para sites de terceiros. A Damasco não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites externos, cabendo ao usuário verificar os termos aplicáveis a cada um deles.
08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), parte integrante destes Termos de Uso.
09. Alterações dos Termos
A Damasco reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal, operacional ou institucional, sendo a versão vigente sempre a publicada neste endereço eletrônico.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail oficial: